Empresarial

Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Empresarial. Pareceres Jurídicos em Direito Empresarial. Regularização de Investimentos Estrangeiros. Ações de cobrança de créditos e execução de títulos cambiários. Elaboração e Análise de Contratos Mercantis.

Família e Sucessões

Atuamos na área de família e sucessões, representando as partes nas ações de divórcio, contrato de união estável, dissolução da união estável, partilha de bens adquiridos (se houver), regulamentação de pensão e visitas (se houver filhos). Realizamos divórcio e união estável tanto em cartório como no fórum, a depender do caso concreto. Atuamos na área de sucessão, com a abertura de processo de inventário e transmissão de bens. Realizamos, também elaboração e registro de testamento.

Cível

Atuamos nos diversos aspectos da esfera cível, tais como análise e elaboração de contratos, responsabilidade civil (indenizações). Responsabilidade civil, indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos, apresentação de defesas e recursos, análise, elaboração e revisão de contratos e procurações, cobrança e execuções. Assessoria e consultoria preventiva, elaboração de pareceres e estudos visando à prevenção de procedimentos judiciais.

Criminal

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal. Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão. Impetração de Habeas Corpus. Pedido de Liberdade Provisória. Revisão Criminal, Recursos em Geral. Pedido de Instauração de Queixa Crime.

Trabalhista

Atuamos na área trabalhista representando reclamante e reclamada, em suas necessidades. Atuamos em todas as áreas da Justiça do Trabalho, com foco em dirimir as controvérsias decorrentes das relações de trabalho. Propositura de reclamações trabalhistas indenizatórias por acidente de trabalho e por falta de pagamento de direitos laborativos.

Imobiliário

Ações referentes à compra de imóveis na planta. Atraso na entrega da obra. Vícios de construção e responsabilidade civil em geral. Ações de despejo, revisionais e renovatórias. Análise e elaboração de instrumentos contratuais. Ações locatícias em shopping center. Ações possessórias, usucapião. Ações de cobrança de débitos condominiais. Atuação extrajudicial ou judicial em litígios que envolvam o uso e gozo da propriedade em condomínio. Direito de vizinhança.

Tributário e Previdenciário

Atuamos na área trabalhista representando reclamante e reclamada, em suas necessidades. Atuamos em todas as áreas da Justiça do Trabalho, com foco em dirimir as controvérsias decorrentes das relações de trabalho. Propositura de reclamações trabalhistas indenizatórias por acidente de trabalho e por falta de pagamento de direitos laborativos.

Consumidor

Atuação em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, em problemas relativos a qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo como: Práticas comerciais, a exemplo de ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento; Contratos de planos de saúde; Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartões de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);

Defesa contra pedidos indenizatórios de consumidores por abalo de crédito devido a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Análise e orientação na redação de cláusulas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais); Atuação judicial em ações que envolvam danos materiais e morais na relação de consumo, inclusive compras realizadas pela internet, telemarketing etc.; Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.